Processo minerário

896.058/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 103/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

     Alvará N°5.673/2019Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/07/2025 Seção 1

   Relação nº 53/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1889/2024 dou de 24/12/2024 - 48076.996324/2024-65

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/12/2024 Seção 1

   Relação nº 99/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1889/2024/SEFIS-ES/ANM - 48076.996324/2024-65

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)