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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.061/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/10/2019 e 14/07/2025. Estado: Espírito Santo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 53/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

      AI N°1878/2024 dou de 24/12/2024 - 48076.996313/2024-85

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  2. Seção 1

    Relação nº 99/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

      AI N°1878/2024/SEFIS-ES/ANM - 48076.996313/2024-85

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60

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