Processo minerário

896.063/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 07/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em prazo INDETERMINADO

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/01/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°381/2021/SEFAM-ES/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)