Processo minerário

890.103/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°26400/2025/SEFIS-ES/ANM

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2. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 9756/2020.

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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3. 18/01/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°440/2020/SEFAM-GER/ES

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 9756/2020-GER-ES/SEFAM/ES

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4. 23/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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5. 14/09/2015 Seção 1

   Relação nº 11 5 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 0390/2015, 0391/2015, 0392/2015, 0393/2015, 0394/2015, 0395/2015-DNPM/ES

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2051/2015-DNPM/ES

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6. 06/05/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 29/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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