Processo minerário
896.076/2017
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/08/2017 e 03/11/2026. Estados: Espírito Santo e Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Espírito Santo e outros 1.
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Relação nº 103/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)
OF. N°20329/2026/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 06/05/2026Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 151
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Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°20329/2026/SERFIS-ES/ANM
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 247
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Relação nº 31/2018/ES · Superintendência no Espírito Santo
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 80/18
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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