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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
150
Página
64

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.064/2017-ROMULO AZEVEDO DE MENDES ME-OF. N°1.472/2017-DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 58/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.136/2014-EVIDENCIA MINERAÇÃO MARMORES E GRANITOS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.060/2017-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.463/2017-DNPM/ES

896.064/2017-ROMULO AZEVEDO DE MENDES ME-OF. N°1.472/2017-DNPM/ES

896.067/2017-ROMULO AZEVEDO DE MENDES ME-OF. N°1.471/2017-DNPM/ES

896.068/2017-ROMULO AZEVEDO DE MENDES ME-OF. N°1.402/2017-DNPM/ES

896.075/2017-IRMAOS CAFFEU AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.474/2017-DNPM/ES

896.076/2017-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.-OF. N°1.481/2017-DNPM/ES

896.081/2017-B.C.MOREIRA DE ARAUJO ME-OF. N°1.483/2017-DNPM/ES

896.084/2017-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.491/2017-DNPM/ES

896.089/2017-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.435/2017-DNPM/ES

896.097/2017-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPPOF. N°1.418/2017-DNPM/ES

896.098/2017-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-OF. N°1.422/2017-DNPM/ES

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.368/2014-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.136/2016-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S A- Alvará n°10.709/2016 - Cessionario:896.042/2017; 896.043/2017; 896.044/2017 E 896.045/2017. - 896.046/2017; 896.047/2017 E 896.048/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA e TERCOL TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001-85 e 04.443.710/0001-47

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

896.447/2000-GRANITO VERDE CAPARAO LTDA ME

Aceita defesa apresentada(241)

896.723/2006-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.291/2003-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA ME-OF. N°1.497/2017-DNPM/ES

896.275/2005-TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA ME-OF. N°1.553/2017-DNPM/ES

896.723/2006-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°1.521/2017-DNPM/ES

896.525/2008-BD MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.587/2017-DNPM/ES

896.165/2012-CONSTRUTORA DORNELAS LTDA MEOF. N°1.590/2017-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.653/2003-L.S.P. ENGENHARIA LTDA ME.-OF. N°2791/2014-DNPM/ES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.059/2012-CONSTRUTORA COLOMBI LTDA. EPP.Área de 439,08 ha para 97,22 ha-GRANITO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.843/2006-MARCOS RANGEL CONTI -Alvará N°3.079/2013

896.309/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP -Alvará N°2722/2012

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.660/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°0244/2017-DNPM/ES

896.697/2009-GRANITOS RETIRO LTDA ME.-AI N°0243/2017-DNPM/ES

896.490/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME-AI N°0242/2017-DNPM/ES

896.765/2011-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO VITÓRIA LTDA-AI N°0241/2017-DNPM/ES

896.797/2011-RAFAEL ALTOÉ FARO-AI N°0240/2017-DNPM/ES

896.644/2012-TELE AREIA LTDA-AI N°0237/2017-DNPM/ES

896.560/2013-AREAL V. G. LTDA ME-AI N°0249/2017-DNPM/ES

896.588/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°0248/2017-DNPM/ES

896.599/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°0245/2017-DNPM/ES

896.656/2013-J. DE SOUZA MINERAÇÃO ME-AI N°0246/2017-DNPM/ES

896.278/2014-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA-AI N°0250/2017-DNPM/ES

896.536/2014-DIÓCLIS SOSSAI-AI N°0239/2017-DNPM/ES

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.484/2010-MARY HELAL DE PAULA - AI N°0221/2016-DNPM/ES

896.513/2010-RUBENS BASTOS GOUVÊA - AI N°0249/2016-DNPM/ES

896.588/2010-CARLOS MILLERI - AI N°0227/2016-DNPM/ES

896.379/2011-STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - AI N°0134/2017-DNPM/ES

896.032/2012-COLOMBO SCHWARTZ COSME - AI N°0308/2016-DNPM/ES

896.273/2012-JOSÉ MIRANDA - AI N°0153/2017-DNPM/ES

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

896.275/2005-TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA ME- Guia de Utilização N°18/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.459/1985-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA-OF. N°1.583/2017-DNPM/ES

890.529/1985-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.508/2017-DNPM/ES

890.314/1990-MARMOREAL SUDESTE LTDA ME-OF. N°1.499/2017-DNPM/ES

890.069/1993-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.584/2017-DNPM/ES

890.603/1994-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°1.556/2017-DNPM/ES

896.531/1998-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.538 E 1.539/2017-DNPM/ES

896.302/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°1.596/2017-DNPM/ES

896.629/2009-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-OF. N°1.509/2017-DNPM/ES

896.026/2017-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1.557/2017-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.314/1990-MARMOREAL SUDESTE LTDA ME-OF. N°1.500/2017-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.251/2003-CERÂMICA SÃO FRANCISCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP-OF. N°1.479/2017-DNPM/ES

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

896.699/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP- Licenciamento N°:15/2010 - Vencimento em 30/03/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.077/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.383/2017-DNPM/ES

896.078/2017-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDAOF. N°1.401/2017-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.531/2012-CERÂMICA ALTOÉ MUSSI LTDA ME-OF. N°1.487/2017-DNPM/ES

896.095/2013-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°1.485/2017-DNPM/ES

CARLOS ROBERTO RAFAEL

RELAÇÃO Nº 64/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.477/1990-SILVEIRA & SCHAUN LTDA.-OF. N°510/2017

810.761/2005-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-OF. N°2171/2017

810.805/2007-OLARIA IRMÃOS MAGAGNIN LTDA-OF. N°2172/2017

810.752/2009-DIRCEU STELLA ME-OF. N°067/2017

810.166/2011-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2175/2017

811.220/2011-FIRMA INDIVIDUAL VINICIO DAL MOLIN-OF. N°0490/2017

810.907/2012-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2177/2017

810.253/2014-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°2173/2017

810.891/2016-VILSO FRANCISCO SILVEIRA & CIA LTDA ME-OF. N°489/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

810.195/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Licenciamento N°:1092/1995 - Vencimento em 21/06/2018

810.282/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Licenciamento N°:2678/2004 - Vencimento em 23/06/2018

810.728/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPRegistro de Licença N°:1246/1996 - Vencimento em 28/10/2018

810.366/2005-EDER DORVALDO HAUBRICH- Licenciamento N°:2964/2005 - Vencimento em 27/06/2021

810.719/2005-JAIRO PIRES PEREIRA FI- Registro de Licença N°:047/2006 - Vencimento em 26/06/2021

810.761/2005-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- Registro de Licença N°:073/2006 - Vencimento em 26/06/2021

810.339/2007-AIRTON MARCA- Licenciamento N°:135/2007 - Vencimento em 26/01/2027

810.545/2007-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI- Registro de Licença N°:017/2008 - Vencimento em 23/02/2020

810.755/2008-CERÂMICA ITÁLIA LTDA- Registro de Licença N°:243/2008 - Vencimento em 22/02/2019

810.082/2015-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA- Licenciamento N°:153/2015 - Vencimento em 11/05/2018

810.087/2015-RICARDO BUSIN- Licenciamento N°:167/2015 - Vencimento em 21/06/2021

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

811.053/2015-LURANE PARTICIPAÇÕES LTDA

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

810.286/2001-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA.-Basalto-Licenciamento N°1.981/2001, DOU de 13/08/2001

Homologa renúncia do licenciamento(784)

810.129/1992-SUPERTEX CONCRETO LTDA

810.130/1992-SELETA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

810.102/2010-ANDRÉ FERNANDES DO AMARAL & CIA LTDA-Registro de Licença N°176/2017 de 18/07/2017-Vencimento em 10/01/2018

811.132/2014-MINERADORA EXTREMO SUL LTDA-Licenciamento N°181/2017 de 27/07/2017-Vencimento em 13/12/2017

810.499/2016-A. BENETTI & J. A. SOARES LTDA MERegistro de Licença N°179/2017 de 18/07/2017-Vencimento em 15/05/2021

811.323/2016-LEANDRO BATISTA DA SILVA MENDES ME-Registro de Licença N°180/2017 de 18/07/2017-Vencimento em 29/06/2019

811.477/2016-DEIVIDI MARTINS TELES ME-Licenciamento N°183/2017 de 28/07/2017-Vencimento em 13/12/2021

810.063/2017-ALAN A BOCK ME-Registro de Licença N°178/2017 de 18/07/2017-Vencimento em 13/10/2018

810.070/2017-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.-Registro de Licença N°177/2017 de 18/07/2017-Vencimento em 23/01/2021

810.296/2017-JUCIMAR GOTTSELIG SEBEN ME-Licenciamento N°182/2017 de 27/07/2017-Vencimento em 12/04/2022

810.351/2017-DUARTE & BRAGA LTDA ME-Registro de Licença N°170/2017 de 18/07/2017-Vencimento em 27/01/2027

810.368/2017-SAPIRANGA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA ME-Registro de Licença N°171/2017 de 18/07/2017-Vencimento em 21/11/2020

810.431/2017-BRITEK COMÉRCIO DE BRITA LTDA-Registro de Licença N°172/2017 de 18/07/2017-Vencimento em 07/04/2021

810.437/2017-EUGÊNIO VALDIR TRENTINI ME-Registro de Licença N°173/2017 de 18/07/2017-Vencimento em 12/12/2018

810.439/2017-MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA.-Registro de Licença N°174/2017 de 18/07/2017-Vencimento em 15/08/2020

810.440/2017-MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA.-Registro de Licença N°175/2017 de 18/07/2017-Vencimento em 15/08/2020

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.936/2012-BRITAGEM FRARE LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

811.216/2012-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.

810.379/2017-PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

810.428/2017-RONEIDE SCHLEGER

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.443/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.408/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

810.269/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

811.160/2015-MUNICÍPIO DE POUSO NOVO- Registro de Extração N°106/2017 de 14/07/2017

811.182/2016-MUNICIPIO DE JARI- Registro de Extração N°107/2017 de 14/07/2017

810.373/2017-MUNICÍIPIO DE SOBRADINHO- Registro de Extração N°097/2017 de 10/07/2017

810.374/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMARegistro de Extração N°098/2017 de 10/07/2017

810.481/2017-MUNICIPIO DE UNIÃO DA SERRA- Registro de Extração N°117/2017 de 25/07/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.299/2015-IMIGRANTE PREFEITURA- Registro de Extração N°108/2017 de 14/07/2017

811.700/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA- Registro de Extração N°109/2017 de 20/07/2017

811.386/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO- Registro de Extração N°127/2017 de 28/07/2017

810.422/2017-MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO- Registro de Extração N°110/2017 de 21/07/2017

810.477/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE- Registro de Extração N°113/2017 de 21/07/2017

810.478/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO- Registro de Extração N°115/2017 de 25/07/2017

810.479/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE- Registro de Extração N°114/2017 de 21/07/2017

810.480/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL- Registro de Extração N°116/2017 de 25/07/2017

810.482/2017-MUNICIPIO DE UNIÃO DA SERRA- Registro de Extração N°118/2017 de 25/07/2017

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

811.144/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃORegistro de Extração N°014/2011 de 18/01/2011

SIDNEI ECKERT

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 07/08/2017, p. 64

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