Processo minerário

896.075/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:E C SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 14.723.777/0001-99- Alvará n°10.102/2021

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2. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MARIA EMÍLIA DAVID DA SILVA- CPF ou CNPJ ***.880.267-**- Alvará n°10.102/2021

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3. 14/12/2023 Seção 1

   Relação nº 362/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48076.996123/2022-04 2966/2022 ES

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4. 11/05/2022 Seção 1

   Relação nº 215/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2966/22

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5. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 614/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     10102/2021

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