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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.102/2021

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/12/2021 e 15/09/2025. Estado: Espírito Santo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 70/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)

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  2. Seção 1

    Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 771,29 HA para 50,00 HA-AREIA e ARGILA-APIACÁ e BOM JESUS DO ITABAPOANA/ES e RJ

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  3. Seção 1

    Relação nº 55/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°26829/2025/SEFIS-ES-ES/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 614/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      10103/2021

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