Processo minerário

896.861/2008

17 publicações no Diário Oficial da União entre 27/01/2010 e 25/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2010 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 39, DE 26 DE JANEIRO DE 2010 — página do DOU de 27/01/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 17/02/2011 Seção 1

   Resolução nº 395, de 4 de dezembro de 1998 e o que consta do — página do DOU de 17/02/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 17/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/10/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 23/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 20/05/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2013 — página do DOU de 20/05/2013

   • Concessão de Lavra

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6. 26/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 23/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 16/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 12/01/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 12/01/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 02/09/2024 Seção 1

    Página do DOU de 02/09/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 08/11/2024 Seção 1

    Página do DOU de 08/11/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 20/01/2025 Seção 1

    Alvará n°7.058/2024 — página do DOU de 20/01/2025

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    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 10/02/2025 Seção 1

    Página do DOU de 10/02/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 11/12/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 486/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 11/12/2025

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    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

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15. 03/03/2026 Seção 1

    Página do DOU de 03/03/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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16. 03/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 03/03/2026 — Seção 1

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    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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17. 25/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 25/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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