Processo minerário
896.861/2008
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Resumo
16 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/01/2010 e 25/03/2026. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: 20 ºDISTRITO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e outros 3.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 136
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Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida
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- Seção 1
Relação nº 102/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°48146/2025/SERFIS-ES/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°48768/2025/SERFIS-ES/ANM
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Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)
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Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)
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- Seção 1
Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°1892/2025/SEFIS-ES/ANM
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- Seção 1
Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)
OF. N°34760/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 02/09/2024
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- Seção 1
Despacho · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2013
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO CHEFE
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