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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.861/2008

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Resumo

16 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/01/2010 e 25/03/2026. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: 20 ºDISTRITO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e outros 3.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 136

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

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  3. Seção 1

    Relação nº 102/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°48146/2025/SERFIS-ES/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°48768/2025/SERFIS-ES/ANM

    • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

    • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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  4. Seção 1

    Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°1892/2025/SEFIS-ES/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

      OF. N°34760/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 02/09/2024

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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  10. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  12. Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2013

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  13. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  14. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  15. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  16. Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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