Processo minerário

896.084/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°53103/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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2. 21/10/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:VIGRAMAR STONE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 22.175.098/0001-50- Alvará n°3.614/2025

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3. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 24462/2025/SEOUT-ES/ANM

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4. 22/05/2025 Seção 1

   Alvará nº 3614, de 20 de MAIO de 2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 16692791)

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   • Alvará de Pesquisa
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