Processo minerário

896.499/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

     OF. N°59291/2026/SERFIS-ES/ANMMulta aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026/)

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2. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 80/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40693/2026/SERFIS-ES/ANM

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3. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°27019/2025/SEFIS-ES/ANM

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4. 10/09/2014 Seção 1

   Relação nº 157/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 548/14

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5. 09/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 05/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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