Processo minerário

896.095/2015

5 publicações no Diário Oficial da União entre 26/10/2015 e 06/12/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/10/2015

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2. 19/04/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°3577/2016 — página do DOU de 19/04/2018

   • Guia de Utilização

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3. 29/05/2020 Seção 1

   Alvará n°4.637/2019 — página do DOU de 29/05/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 23/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 23/02/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 06/12/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 06/12/2022

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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