Processo minerário

896.099/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 71

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2. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 6/2019

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3. 08/03/2016 Seção 1

   Relação nº 22/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.63/2016 - R$ 3.254,74

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4. 08/03/2016 Seção 1

   Página 43 do DOU de 08/03/2016 — Seção 1

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5. 28/05/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

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6. 27/05/2015 Seção 1

   Página 96 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

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7. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 218/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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8. 09/09/2014 Seção 1

   Relação nº 143/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2023/2014-SR/DNPM/ES

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias (773)

     AI N°0079/2013

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°2022/2014-SR/DNPM/ES

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9. 29/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 83

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10. 08/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 19/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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