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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.108/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/05/2023 e 26/09/2023. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 39/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 589/2023 - Vencimento INDETERMINADO

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°14875/2023/SEOUT-ES/ANM.

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