Processo minerário

896.308/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 89/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43684/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 04/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.

     CVX MINERADORA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°16/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES

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   • Guia de Utilização
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3. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais

     Cvx Mineradora Ltda - Reavaliação de recursos de: GNAISSE

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4. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     CVX MINERADORA LTDA- Área de 886,02 ha para 699,60 ha-GRANITO-IBITIRAMA E IÚNA/ES

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5. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°35251/2023/SEFIS-ES/ANM

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6. 23/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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7. 15/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 82

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8. 27/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 141

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9. 05/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 141

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10. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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