Processo minerário

896.308/2009

10 publicações no Diário Oficial da União entre 23/11/2010 e 09/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 23/11/2010 — Seção 1

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2. 05/11/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.555, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 05/11/2020

   • Alvará de Pesquisa

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3. 27/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 15/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 23/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 09/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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7. 13/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 13/04/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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8. 06/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 06/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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9. 04/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 04/08/2026 — Seção 1

   • Guia de Utilização
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10. 09/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 09/09/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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