Processo minerário

896.109/2013

10 publicações no Diário Oficial da União entre 16/07/2015 e 04/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/07/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 08/08/2016 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 08/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 27/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 27/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 04/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 21/05/2018 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 21/05/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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6. 14/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 14/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 17/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 17/02/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 16/09/2025 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 19/01/2026 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/01/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 04/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 04/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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