Processo minerário

896.090/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°18761/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 25/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 136 (ato 1 de 2 nesta data)

   • Guia de Utilização
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3. 25/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 136 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 26/09/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°23935/2023/SEOUT-ES/ANM.

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5. 01/02/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°670/2023/SEOUT-ES/ANM

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6. 12/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 59

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7. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 61

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8. 09/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/05/2015 Seção 1

    Página 52 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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