Processo minerário

896.110/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°38770/2023/SEFIS-ES/ANM

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3. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°22381/2023/SEFIS-ES/ANM

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4. 12/12/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°55808/2022/SEFIS-ES/ANM

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5. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 289/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

     Alvara de Pesquisa nº 8.456/2017 - Bloqueado em 30/09/2019, por decisão judicial, AUTORIZA, o cancelamento do registro de indisponibilidade de alienação e transferência dos Direitos Minerários, constantes às margens dos processos minerários, de titularidade dos Réus: Monte Gran Comércio de Pedras Ltda.- Me, e outros, GAM Stone Ltda.- Me, Nivaldo Andrião, Laila Magnago Andrião, e Valdemir José Monteiro, conforme Decisão Judicial proferida nos autos dos Processos Judiciais RTOrd nºs 0000414-26.2019.5.17.0101, 0000464-52.2019.5.17.0101, e 000465-37.2019.5.17.0101, expedidos em 08.08.2019, pela Juíza do Trabalho Substituta do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional da 17ª Região-Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante, Estado do Espírito Santo.

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6. 30/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 78

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7. 21/11/2017 Seção 1

   Página 79 do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 21/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 43

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