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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
244
Página
93

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.133/2011-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CNPJ 06.191.958/0001-93- Registro de Licença n°001/2012- Vencimento da Licença: 31/07/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 236/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.191/2002-OTACÍLIO VERIMAR COSTALONGA-OF.

N°2.944/2012 DNPM/ES

896.499/2007-ELIZEU DO NASCIMENTO SOUZA.-OF. N°2.751/2012 DNPM/ES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.328/2009-LEONARDO ANDERSON DOS SANTOS REIS

896.330/2009-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

896.335/2009-IMETAME GRANITOS LTDA

896.555/2009-CRISTIANE PAIVA FURTADO

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.426/2007-Interposto porITT PREMOLDADOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME

896.427/2007-Interposto porITT PREMOLDADOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.290/2005-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°2.762/2012 DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.290/2005-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF.

N°2.762/2012 DNPM/ES-60 (SESSENTA) dias

Aceita defesa apresentada(809)

896.290/2005-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.290/2005-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°2.763/2012 DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.502/1988-THORGRAN GRANITOS LTDA- AI N° 682/2012 DNPM/ES e 686/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.502/1988-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°2.811/2012 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 237/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

896.976/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 08/05/2012 Relação 90/2012

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

896.283/2004-BETTINA COSTA SARTORIO- DOU de 30/10/2012

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANITOS LTDA- AI N°0841/2012 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 238/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.654/2001-MAIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SAOF. N°2.866/2012 DNPM/ES

896.647/2002-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°2.867/2012 DNPM/ES

896.124/2005-PERIM GRANITOS LTDA ME-OF. N°2.865/2012 DNPM/ES

896.120/2008-JOÃO BATISTA ENTRIGER-OF. N°2.864/2012 DNPM/ES

896.814/2008-PANAMERICA GRANITOS LTDA-OF. N°2.983/2012 DNPM/ES

896.629/2009-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-OF. N°2.942/2012 DNPM/ES e 2.943/2012 DNPM/ES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.018/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- Área de 116,15 ha para 48,67 ha-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.441/2004-TÂNIA REGINA BÜGE

896.101/2006-FERNANDO CORTELETTI

896.321/2008-IMETAME GRANITOS LTDA

896.533/2009-NEGÓCIOS DE GRANITO LTDA ME

896.539/2009-ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA

896.542/2009-EDSON STEIN

896.552/2009-MINERAÇAO MACHADO LTDA

896.553/2009-MINERAÇAO MACHADO LTDA

896.647/2009-OSLO COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.725/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°711/2012 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.417/2005-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°2.931/2012 DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.105/1988-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N° 0681/2012 DNPM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.105/1988-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI Nº 089/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.105/1988-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2.792/2012 DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.105/1988-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.

RELAÇÃO Nº 239/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.537/2002-JOAREZ GOMES PEIXOTO-OF. N°2.863/2012 DNPM/ES

896.570/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°2.854/2012 DNPM/ES e 2.855/2012 DNPM/ES

896.396/2007-PEDREIRA ROCHEDO LTDA ME-OF. N°2.861/2012 DNPM/ES

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.570/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.773/2007-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.- Área de 964,87 ha para 559,34 ha-Biotita gnaisse amarelo e Meta diorito cinza escuro

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.730/2002-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA

896.203/2009-DACAZA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA

896.253/2009-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN

896.268/2009-ONÉSIO DE PALMA

896.271/2009-ANDREA ALVES DA ROCHA MOREIRA

896.307/2009-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES

BRASILEIROS LTDA-EPP

896.309/2009-GEMINI MINERAÇÃO LTDA

896.310/2009-DACAZA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA

896.281/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.667/2006-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°2.919/2012 DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- AI N° 0670/2012 DNPM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- AI Nº 083/2012 DNPM/ES e 087/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-

OF. N°2.868/2012 DNPM/ES

890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°2.507/2012 DNPM/ES

896.139/1997-HÉLIO CARLOS MACHADO - ME.-OF. N°2.901/2012 DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°2.521/2012 DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°2.506/2012 DNPM/ES

896.139/1997-HÉLIO CARLOS MACHADO - ME.-OF. N°2.900/2012 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 240/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.097/1993-GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA-OF. N°3009/2012 DNPM/ES

896.373/1998-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°2905/2012 DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.373/1998-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°2936/2012 DNPM/ES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.139/2009-DACAZA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA

896.202/2009-DACAZA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.769/2007-GALBA DOS SANTOS TOLENTINO FERREIRA-AI N°712/2012 DNPM/ES

896.723/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°710/2012 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.389/1989-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°2.808/2012 DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

891.105/1989-MINERAÇÃO INHAÚMA LTDA-ICONHA/ES - Guia n° 0054/2012-3.264T/ANO-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

896.132/1998-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0056/2012-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

896.450/1998-THORGRAN GRANITOS LTDA-BAIXO GUANDU/ES, ITUETA/MG - Guia n° 0055/2012-13.089T/ANOGRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.434/1988-M.C.L . MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO COLUMBIA LTDA.

RELAÇÃO Nº 241/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.183/2012-ROMARIO MARIANO

896.187/2012-ROMARIO MARIANO

896.205/2012-ROMARIO MARIANO

896.271/2012-JULIO CEZAR COSTA

896.327/2012-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.575/2010-EZX MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.253/1991-RAFAEL FLORES VIANA-OF. N°3.016/2012 DNPM/ES 896.532/2010-RENATA GONÇALVES DE ALMEIDA-OF. N°2823/2012 DNPM/ES 896.589/2010-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA-OF. N°2.985/2012 DNPM/ES 896.495/2011-LAIS MAURO LIMA-OF. N°2.9872012 DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.523/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- Cessionário:EDES DAL COL-ME- CPF ou CNPJ 05.051.429/0001-21- Alvará n°5.543/2011 896.599/2010-ITAMAR OLIMPIO DA ROCHA- Cessionário:FERNANDA XAVIER CAVALHERI COSME-ME- CPF ou CNPJ 12.595.126/0001-35- Alvará n°5.970/2011 896.044/2011-MERY APARECIDA BARBOSA MARTINS COUTINHO- Cessionário:GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA-MECPF ou CNPJ 05.584.622/0001-81- Alvará n°1.573/2012

896.087/2011-FLAVIANO AVILA DE ALMEIDA- Cessionário:FLAVIANO A. DE ALMEIDA EXTRAÇÃO E SERVIÇOSME- CPF ou CNPJ 09.438.164/0001-70- Alvará n°17.011/2011

896.095/2011-FERNANDO FELIS GUEDES- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°16.999/2011

896.420/2011-VALDEK GAZZOLI- Cessionário:EXTRAGRAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E GRANITO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 16.731.836/0001-04- Alvará n°1.587/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.386/2001-ROGERIO CARETA- Alvará n°7.182/2002 Cessionário: LUME ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CNPJ 07.038.308/0001-75

896.096/2002-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- Alvará n°3.810/2003 - Cessionário: GRANITOS ZAMBALDI LTDACNPJ 00.960.572/0001-12

896.314/2002-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- Alvará n°0759/2003 - Cessionário: PADRECO GRANITOS LTDA ME- CNPJ 10.278.807/0001-44

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.511/1989-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°3.006/2012 DNPM/ES

896.078/1999-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.972/2012 DNPM/ES

896.187/2000-BRITANORTE LTDA.-OF. N°3.021/2012 DNPM/ES

896.021/2007-SIMBRAEX MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2.941/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.511/1989-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°3.007/2012 DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.209/2007-W.L. LOUREIRO & CIA LTDA-OF. N°2.978/2012 DNPM/ES

896.302/2007-W.L. LOUREIRO & CIA LTDA-OF. N°2.974/2012 DNPM/ES

896.707/2007-ALONSO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2.975/2012 DNPM/ES

896.180/2009-PREMOSUL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°2.993/2012 DNPM/ES

896.583/2009-VG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°2.976/2012 DNPM/ES

896.685/2009-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP-OF. N°2.970/2012 DNPM/ES

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.570/2010-JOÃO CARLOS RIGONI ME- Registro de Licença N°:05/2011 - Vencimento em 31/12/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.133/2011-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CNPJ 06.191.958/0001-93- Registro de Licença n°001/2012- Vencimento da Licença: 31/07/2013

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1202)

896.157/2010-M V D CARNEIRO EXTRAÇÃO AMBIENTAL ME

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.896.422/2010-A.B.E.C AREIA BAUNILHA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA ME- NOT Nº2.988/2012 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.440/2010-AREAL V. G. LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

896.564/2012-NAGE BOU MERHI FILHO

RELAÇÃO Nº 244/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.414/1987-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°2.517/2012 DNPM/ES

890.459/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°2.524/2012 DNPM/ES

890.329/1989-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°2.529/2012 DNPM/ES

890.194/1990-EDDIE ANTONIO VACCARI-OF. N°2.648/2012 DNPM/ES

890.268/1991-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°2.545/2012 DNPM/ES

890.366/1993-RICARDO RIBEIRO LUCAS-OF. N°2.568/2012 DNPM/ES

890.258/1994-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°2.546/2012 DNPM/ES

890.651/1994-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A-OF. N°2.566/2012 DNPM/ES

896.261/1998-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. EPP.-OF. N°2.592/2012 DNPM/ES

896.269/1998-MARCOS VALADARES NADER-OF. N°2.591/2012 DNPM/ES

896.551/1998-OZÓRIO MACHADO LIMA-OF. N°2.573/2012 DNPM/ES

896.207/1999-LUIS CARLOS PADOVANI-OF. N°2.603/2012 DNPM/ES

896.395/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°2.570/2012 DNPM/ES

896.297/2001-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. N°2.646/2012 DNPM/ES

896.374/2001-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-OF. N°2.593/2012 DNPM/ES

896.546/2001-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°2.613/2012 DNPM/ES

896.105/2002-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2.618/2012 DNPM/ES

896.516/2002-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°2.575/2012 DNPM/ES

896.541/2002-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°2.581/2012 DNPM/ES

896.710/2002-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°2.602/2012 DNPM/ES

896.678/2005-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ME-OF. N°2.448/2012 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.541/1998-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR-

CIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2.655/2012 DNPM/ES

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

896.541/1998-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Aceita defesa apresentada(809)

896.541/1998-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.303/2000-EMIL EMPRESA DE MINERAÇÃO MIMOSENSE LTDA-OF. N°2.467/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

896.303/2000-EMIL EMPRESA DE MINERAÇÃO MIMOSENSE LTDA-OF. N°2.466/2012 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 245/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

896.771/2009-A.B.E.C AREIA BAUNILHA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

896.743/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.703/2005

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

896.144/2007-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

ver todos os 119 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 19/12/2012, p. 93

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