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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
220
Página
53

Seu processo neste ato

  • Relação nº 150/2015

    Fase de Licenciamento

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

    896.133/2011 — CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

    Cessionário:IRMÃOS CAFFEU AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME- CNPJ 09.622.610/0001-00- Registro de Licença n°001/2012- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 150/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.090/2015-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA

896.091/2015-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.242/2015-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.-OF. N°2730/2015-DNPM/ES.

896.263/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°2731/2015-DNPM/ES.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.387/1995-CARLOS JOSÉ LAEBER-OF. N°2801/2015-

DNPM/ES.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.278/2006-ANTÔNIO JOSÉ MONTEIRO- Cessionário:CASTELO STONES MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.990.425/0001-34- Alvará n°1045/2007

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.191/2013-TUBARÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME -Alvará N°8971/2014

896.211/2013-TUBARÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME -Alvará N°11181/2013

896.511/2013-TUBARÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME -Alvará N°13549/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.642/2002-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.- Alvará n°3876/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA- CNPJ 07.280.781/0001-64

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.158/1986-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2790/2015-DNPM/ES.

890.992/1989-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°2753/2015-DNPM/ES.

890.511/1993-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°2826/2015-DNPM/ES.

896.474/1998-GRANITOS RETIRO LTDA. ME.-OF. N°2827/2015-DNPM/ES.

896.553/2005-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI ME-OF. N°2825/2015-DNPM/ES.

896.297/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°2814/2015-DNPM/ES.

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

896.273/1996-MINERAÇÃO MONTE HERMON LTDA ME- Cessionário:896.567/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

896.567/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.158/1986-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2791/2015-DNPM/ES.

890.250/1991-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2735/2015-DNPM/ES.

896.496/2011-ÔNIX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2838/2015-DNPM/ES.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.638/1988-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.-OF. N°2.786/2015-DNPM/ES.

890.004/1989-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°2813/2015-DNPM/ES.

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

896.089/2005-Rio Doce Mineração Ltda. - Juntadas 005009/2013-15, 005010/2013-40, 005011/2013-94, 005012/2013-39, 005013/2013-83 e 005014/2013-28.

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.133/2011-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:IRMÃOS CAFFEU AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME- CNPJ 09.622.610/0001-00- Registro de Licença n°001/2012- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

Da provimento ao recurso interposto(754)

896.571/2008-MARCA AMBIENTAL LTDA

RELAÇÃO Nº 153/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

896.876/2006-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.DOU de 05/11/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

896.420/1998-I. M. STONES GRANITOS LTDA. ME Publicado DOU de 26/10/2015, Relação n° 135/2015, Seção 1, pág. 111- ONDE SE LÊ: "...6244 Nº 2000 - CESSIONÁRIO: SIOGRA-

MAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA - ME..." LEIA-SE: "... ALVARÁ Nº 6244/2000 - CESSIONÁRIO: SILGRAMAR MÁR-

MORES E GRANITOS LTDA - ME..."

RELAÇÃO Nº 159/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Buffon Negócios e Participações Ltda - 896167/14

Ceramica Porto Ltda - 896486/14

Evidencia Mineração Marmores e Granitos Ltda me -896453/14

Marcelo Cordeiro da Silva - 896547/14, 896273/14

Marcone Guimarães Brito - 896658/13

Mineração vg Ltda me - 896649/13

Suely Rodrigues Campos - 896553/14

Wellington Menelli - 896528/12

RELAÇÃO Nº 160/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Djalma Soeiro Filho - 896026/13

Jaílton Silva de Morais Filho - 896187/13

RELAÇÃO Nº 161/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Antônio Alves de Freitas - 896756/11 - Not.284/2015 - R$ 310,39

Avilmar Calabrez da Silva - 896008/12 - Not.282/2015 - R$ 310,39

Cerâmica Arco Íris Ltda Epp - 896231/10 - Not.260/2015 R$ 11,67

Construções e Comércio Vitória Ltda - 896765/11 Not.288/2015 - R$ 315,60

Elmiro Ribet - 896600/08 - Not.267/2015 - R$ 158,72

ep Souza Material de Construção Ltda me - 896160/12 Not.290/2015 - R$ 316,47

Evalcir Jose de Palma - Epp - 896611/08 - Not.266/2015 R$ 5,45, 896924/08 - Not.263/2015 - R$ 129,91

Fabricio Caus de Souza - 896526/14 - Not.301/2015 - R$ 2.648,68

Flavia Pretti Moraes - 896498/11 - Not.287/2015 - R$ 315,60

Fortaleza Mineração Ltda - 896736/08 - Not.265/2015 - R$ 4,38

Fortiexp Comércio Importação e Exportação LTDA. -896727/11 - Not.269/2015 - R$ 310,39

Gran Center Ltda me - 896022/12 - Not.281/2015 - R$ 310,39

Granistone Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896311/12 - Not.272/2015 - R$ 310,39

Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 - Not.276/2015 - R$ 310,39

Granitos Montanha Ltda - 896568/14 - Not.300/2015 - R$ 2.648,68

Granzul Granitos Ltda - me - 896788/11 - Not.275/2015 - R$ 310,39

j l d Comércio de Madeira Ltda me - 896790/11 Not.274/2015 - R$ 310,39

Lindomar Alves Moreira - 896066/12 - Not.280/2015 - R$ 310,39

Luciano Moreira Rocha - 896474/13 - Not.298/2015 - R$ 2.648,68, 896537/14 - Not.299/2015 - R$ 2.648,68

Miguel Ferri Lorencini - 896265/10 - Not.296/2015 - R$ 2.714,89

Moacir Lima Tatagiba - 896017/12 - Not.283/2015 - R$ 310,39

Notemper Empreendimentos Ltda - 896598/08 Not.268/2015 - R$ 150,53

Ocean Mineração Ltda - 896594/10 - Not.285/2015 - R$ 315,60

Pedra Forte Granitos LTDA. - 896181/12 - Not.278/2015 R$ 310,39, 896168/12 - Not.279/2015 - R$ 310,39, 896769/11 Not.294/2015 - R$ 316,47, 896147/09 - Not.295/2015 - R$ 34,93, 896931/08 - Not.261/2015 - R$ 345,36, 896934/08 - Not.262/2015 -

R$ 173,87

Pedreira Indaiá Ltda ME. - 896827/08 - Not.264/2015 - R$ 6,50

Pedro Laerth Sant'anna - 896025/09 - Not.293/2015 - R$ 137,98

r Alain de Oliveira me - 896198/12 - Not.277/2015 - R$ 310,39

Robson de Brito Barboza - 896255/12 - Not.291/2015 - R$ 316,47

Rocha Viva Mineração Ltda me - 896773/11 - Not.273/2015 - R$ 310,39

Sebastião Ademar Nicoli - 896027/12 - Not.289/2015 - R$ 315,60

Sooterra Serviços Ltda me - 896681/11 - Not.270/2015 - R$ 310,39, 896680/11 - Not.271/2015 - R$ 310,39

Styllo Construções e Incorporações Ltda - 896379/11 Not.286/2015 - R$ 315,60

w. MARCON. - me - 896766/11 - Not.292/2015 - R$ 161,15

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 18/11/2015, p. 53

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