Processo minerário
896.131/2022
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/11/2022 e 09/03/2023. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.
- Seção 1
Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença n° 202/2023 - Vencimento Indeterminado
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- Seção 1
Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)
OF. N°1853/2023/SEOUT-ES/ANM
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- Seção 1
Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)
OF. N°50670/2022/SEOUT-ES/ANM
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