Processo minerário

896.155/2022

5 publicações no Diário Oficial da União entre 24/02/2023 e 23/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/02/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 24/02/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 25/04/2023 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 25/04/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 04/03/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 91/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo — página do DOU de 04/03/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 10/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 10/04/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 23/07/2024 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 23/07/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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