Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.040/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

12 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/09/2013 e 03/08/2026. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo e outros 1.

  1. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 40

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°1585/2026/SERFIS-ES/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  3. Seção 1

    Relação nº 74/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°37880/2025/SERFIS-ES/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  4. Seção 1

    Página 81 do DOU de 14/10/2025 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  5. Seção 1

    Relação nº 26/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  6. Seção 1

    Relação nº 97/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°49235/2024/SEOUT-ES/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 79

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  9. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  11. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 111

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  12. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Alerta por e-mail

Acompanhar 896.040/2013

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis

Publicado junto com

Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.

Mais atos da ANM