Processo minerário

896.502/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 829,57 ha para 601,00 ha-GRANITO-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM e CASTELO/ES

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2. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2383/2025/SEFIS-ES/ANM

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3. 10/04/2024 Seção 1

   Página 51 do DOU de 10/04/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 10/04/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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5. 14/09/2015 Seção 1

   Relação nº 11 5 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1961/2015-DNPM/ES

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