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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.167/2024

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/09/2025 e 29/12/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 89/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

      Registro de Licença n°: 1061/2025 - Vencimento: 30/07/2039 - Substância(s): AREIA - Município(s): MARECHAL FLORIANO/ES

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  2. Seção 1

    Relação nº 69/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 34608/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

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