Processo minerário

896.170/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina o cancelamento do Registro de Licença (704)

     Registro de Licença N° 69/2014 - Publicado no DOU de 15/12/2014

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2. 26/09/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.

     Prazo 30 dias LUCINÉIA NOGUEIRA DA SILVA DUQUE ME- NOT Nº26237/2023/SEOUT-ES/ANM.

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3. 15/12/2014 Seção 1

   Relação nº 209/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°69/2014 de 05/12/2014-Vencimento em INDETERMINADO

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4. 16/09/2014 Seção 1

   Relação nº 156/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1995/2014-DNPM/ES

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