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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTNDENTE

Seção
1
Data
Edição
242
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 209/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    896.170/2014 — LUCINÉIA NOGUEIRA DA SILVA DUQUE ME

    Registro de Licença N°69/2014 de 05/12/2014-Vencimento em INDETERMINADO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTNDENTE

RELAÇÃO Nº 209/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.325/2012-GRANITOS MONTANHA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(222)

896.683/2003-RONALDO GEAQUINO- OF. N°3052/2014-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.057/2003-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF.

N°3027/2014-DNPM/ES.

896.683/2003-RONALDO GEAQUINO-OF. N°3052/2014-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.248/2006-JOSÉ TARCÍSIO LOUZADA-OF. N°300/2014-DNPM/ES.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.730/2011-GRANITOS APIACA LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.567/2001-MINERACAO JACETE LTDA ME-LARANJA DA TERRA/ES - Guia n° 0057/2014.-9.600t/ano-GRANITOValidade:VINCULADA A L.O.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

891.151/1989-PRANDO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-OF. N°2699/2014-DNPM/ES.

890.312/1990-MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME-OF. N°3070/2014-DNPM/ES.

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

890.409/1993-KRETLI MINERAÇÃO LTDA-ME- AI N° 01/2010, 02/2010 e 03/2010.

Aceita defesa apresentada(475)

890.409/1993-KRETLI MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.907/2008-EDIVALDO MIELKE ME-OF. N°3001/2014-SR/DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.844/2007-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°66/2014 de 05/12/2014-Vencimento em 15/082016

896.845/2007-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°67/2014 de 05/12/2014-Vencimento em 15/08/2016

896.031/2014-MINERADORA CACHOEIRA LTDA MERegistro de Licença N°68/2014 de 05/12/2014-Vencimento em INDETERMINADO

896.170/2014-LUCINÉIA NOGUEIRA DA SILVA DUQUE ME-Registro de Licença N°69/2014 de 05/12/2014-Vencimento em INDETERMINADO

896.257/2014-M M EXTRAÇÃO E MOAGEM LTDA-Registro de Licença N°70/2014 de 05/12/2014-Vencimento em 11 / 0 6 / 2 0 2 4

RELAÇÃO Nº 213/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

896.325/2012-GRANITOS MONTANHA LTDA-OF. N°1188/2013.-DOU de 13/05/2013.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTNDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 15/12/2014, p. 74

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