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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.174/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/03/2019 e 11/11/2026. Estado: Espírito Santo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

      OF. N°59928/2026/SERFIS-ES/ANMHomologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 95/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°45947/2026/SERFIS-ES/ANM

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  3. Seção 1

    DESPACHO Relação Nº 1/2019

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