Processo minerário

896.400/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

     OF. N°58339/2026/SERFIS-ES/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°Ofício nº 47987/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°47987/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 93/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra.

     TONHO CARRETEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- Área reduzida de 397 hectares para 46,25 hectares

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 47

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 02/06/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)