Processo minerário

890.123/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/01/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2190)

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2. 27/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 76

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3. 21/08/2017 Seção 1

   Relação nº 63/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1.632/2017-DNPM/ES

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4. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 09/05/2017 Seção 1

   Relação nº 27/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°1088/2016-SR/DNPM/ES-60 dias

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6. 20/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DE SUPERINTENDENTE

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7. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015

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10. 19/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 83

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11. 16/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 12/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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