Processo minerário

896.176/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:BR BRASIL ROCHAS COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 32.122.652/0001-95- Alvará n°1.388/2006

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2. 24/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 114

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3. 13/05/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 943,46 HA para 393,33 HA-GRANITO-ATÍLIO VIVACQUA e ITAPEMIRIM/ES

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4. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 43

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5. 14/09/2015 Seção 1

   Relação nº 11 5 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1960/2015-DNPM/ES

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