Despacho · Relação nº 32/2022

Despacho

Relação nº 32/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189)

896.450/2008-RM MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.639/2003-CERAMICA CINCO EIRELI- Cessionário:CERÂMICA LIDER LTDA- CPF ou CNPJ 31.811.615/0001-21- Alvará n°10.591/2003

896.516/2002-JOÃO VICENTE CARLETI- Cessionário:ROCHA SUL PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 26.086.907/0001-09- Alvará n°2.498/2003

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

896.226/2013-MINERADORA APIACÁ LTDA. ME

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.187/2007-GRANITOS CASTELO LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.146/2016-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA

896.094/2016-MINERAÇÃO BRUNELI LTDA

896.155/2016-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA

896.648/2011-PELICANO CONSTRUÇÕES LTDA.

896.139/2016-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP

896.180/2016-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA

896.279/2015-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.111/2002-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Área de 626,14 HA para 508,42 HA-GRANITO-COLATINA/ES

896.156/1995-TERVAP-PITANGA MINERACAO E PAVIMENTACAO LTDA- Área de 77,99 HA para 48,76 HA-GRANITO-SERRA/ES

896.230/2000-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Área de 114,67 HA para 32,69 HA-GRANITO-COLATINA/ES

Defere pedido de reconsideração(262)

896.418/2000-DISK AREIA CONTI EIRELI

Despacho publicado(256)

896.418/2000-DISK AREIA CONTI EIRELI-"Torno sem efeito o DESPACHO SEI Nº280/SEREM - ES/2019 e seus efeitos decorrentes publicados em 17/01/2020: 1057 - REQ LAV/NÃO CONHECE REQUERIMENTO PUBLICADO, 356 - REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO, 320 - AUT PESQ/RELATORIO PESQ SOBR ART 30 IV CM PUBL, 196 - AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP APROV REL PUB "

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.109/2017-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°53281/2022/SEFIS-ES/ANM

896.535/2004-M. M. EXTRACAO LTDA-OF. N°54834/2022/SEFIS-ES/ANM

896.110/2017-G A M STONE LTDA-OF. N°55808/2022/SEFIS-ES/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.475/1985-KAMIGRAN MINERACAO EIRELI-OF. N°53239/2022/GER-ES/ANM

896.595/2011-JOAN MINERACAO LTDA-OF. N°53963/2022/SEFIS-ES/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.148/1989-ROSI MINERACAO LTDA-OF. N°46592/2022/SEFIS-ES/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

896.176/2004-DANIELSON MARLO VANTIL- Cessionário:BR BRASIL ROCHAS COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 32.122.652/0001-95- Alvará n°1.388/2006

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.385/2013-OROBÓ MINERAÇÃO SPE LTDA-OF. N°54205/2022/SEFIS-ES/ANM

896.182/2017-EXTRAÇÃO DE ARGILA SÃO LUCAS LTDA ME-OF. N°54262/2022/SEFIS-ES/ANM

896.179/2018-IBABRITAS MINERACAO LTDA-OF. N°55294/2022/SEFIS-ES/ANM

896.316/2015-GUILHERME CHICON MOSCA ME-OF. N°55351/2022/SEFIS-ES/ANM

896.017/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-OF. N°55153/2022/SEFIS-ES/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

896.182/2017-EXTRAÇÃO DE ARGILA SÃO LUCAS LTDA ME-OF. N°54261/2022/SEFIS-ES/ANM

896.064/2019-PELOURINHO EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°55374/2022/SEFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.476/2014-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-OF. N°54071/2022/SEOUT-ES/ANM

890.065/1980-CARBIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CARBONATOS LTDA-OF. N°54201/2022/SEOUT-ES/ANM

890.361/1986-M. M. EXTRACAO LTDA-OF. N°55878/2022/SEOUT-ES/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.640/2003-ÁGUA GRACIOSA EIRELI-LINHARES/ES - Guia n° 32/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

890.065/1980-CARBIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CARBONATOS LTDA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 53938/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-10.000t/ano-mármore (rocha ornamental)- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

891.108/1993-SUPERGRAN MINERACAO LTDA- ALVARÁ n° 18.536/2000 - Cessionário: NATURAL DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 46.031.270/0001-60

Aceita defesa apresentada(809)

896.090/2010-PEDRA GRANDE GRANITOS COMERCIO E EXPORTACAO EIRELI

Despacho publicado(356)

896.090/2010-PEDRA GRANDE GRANITOS COMERCIO E EXPORTACAO EIRELI-Texto do despacho: "A GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 9/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES emitida em 25/03/2022 e publicada em 03/05/2022 passa a contemplar também a Frente de Lavra UTM FL02: 299.205 E / 7.823.915 N"

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.104/2018-SEMA SONDAGENS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI EPP-OF. N°55307/2022/SEOUT-ES/ANM

890.278/1983-MARILIA MORAES FEIERTAG-OF. N°55621/2022/SEOUT-ES/ANM

896.086/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA.-OF. N°56256/2022/SEOUT-ES/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.170/2022-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO

896.173/2022-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO

896.099/2018-HUMBERTO FLAVIO BARBOSA RIBEIRO

896.016/2018-SABRINA DA COSTA DE OLIVEIRA

896.072/2019-FABRICIO ALTOE DE PRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.198/2021-DISK AREIA CONTI EIRELI-OF. N°56365/2022/SEOUT-ES/ANM

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente