Processo minerário

896.182/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°19198/2021/SEFAM-ES/ANM

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2. 19/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     IVAN GUSTAVO HAMMER- Cessionário:EDIVALDO MIELKE ME?.- CNPJ 02.992.559/0001- 70- Registro de Licença N° 45/2016- Vencimento da Licença: prazo indeterminado

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3. 11/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 104

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4. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 50

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5. 17/11/2016 Seção 1

   Relação nº 11 3 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°45/2016 de 31/10/2016-Vencimento em INDETERMINADO

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6. 13/06/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 64

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