Processo minerário
896.353/2015
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/06/2016 e 08/08/2024. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.
- Seção 1
Relação nº 49/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:MINERCAP PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 48.795.424/0001-16- Alvará n°6.504/2017
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°0025/2017-DNPM/ES.
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- Seção 1
Relação nº 61/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°1022/2016 - DNPM/ES.
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