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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.191/2020

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/11/2020 e 03/07/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 58/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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  2. Seção 1

    Relação nº 528/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 1754/21

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  3. Seção 1

    Alvará nº 4.596, de 7 de NOVEMBRO de 2020

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