Processo minerário
896.197/2004
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/04/2010 e 07/04/2020. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 51
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Relação nº 27/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°0663/2017-DNPM/ES.
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 11 7 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°2072/2015-DNPM/ES.
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- Seção 3
Página 112 do DOU de 05/06/2015 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 74 do DOU de 15/02/2011 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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