Processo minerário

896.218/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°Ofício nº 39833/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 14/10/2024

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2. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39833/2024/SEFIS-ES/ANM

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3. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 357/2023 - Vencimento 13/07/2024

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4. 01/02/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

     OF. N°2051/2023/SEOUT-ES/ANM

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5. 16/09/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2124)

     OF. N°294/2018-DNPM/ES

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