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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.218/2021

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/09/2021 e 11/11/2025. Estado: Espírito Santo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 92/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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  2. Seção 1

    Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:IZM EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 43.594.377/0001-29- Alvará n°6.446/2021

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  3. Seção 1

    Relação nº 403/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      6446/2021

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