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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.245/2020

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/01/2021 e 09/09/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 89/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°43066/2026/SERFIS-ES/ANM

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 114

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  3. Seção 1

    Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°49208/2021-SEREM-ANM/ES

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  4. Seção 1

    Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°39372/2021-SEREM-ANM/ES

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  5. Seção 1

    Alvará nº 55, de 10 de JANEIRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 2108452)

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