Processo minerário

896.219/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 16/12/2021 e 27/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 16/12/2021

   • Alvará de Pesquisa

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2. 24/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 24/12/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 14/07/2025 Seção 1

   Página do DOU de 14/07/2025 — Seção 1

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 11/12/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 486/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 11/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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5. 27/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 27/05/2026 — Seção 1

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