Processo minerário

896.225/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 70/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36617/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36618/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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2. 29/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     BRASPEDRA LTDA ME- Requerimento de Lavra e Alvará de Pesquisa n° 5.362/2007 - Cessionário: GRANITOS CALABREZ LTDA. EPP- CNPJ 03.885.129/0001-12

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3. 15/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 71

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4. 05/06/2015 Seção 3

   Página 112 do DOU de 05/06/2015 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 05/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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6. 05/12/2014 Seção 1

   Relação nº 207/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 962,24 para 661,16-GRANITO

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7. 05/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 49

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8. 26/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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