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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.250/1991

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Resumo

13 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/11/2015 e 26/09/2023. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Espírito Santo e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

      PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 390/2023, de 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de LINHARES/ES

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  2. Seção 1

    Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

      ALVARÁ n° 2.602/1995 - Cessionário: MINERAÇÃO SÃO RAFAEL LTDA- CNPJ 42.836.743/0001-46

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 45

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 65

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  5. Seção 1

    Relação nº 77/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°1.883/2017-DNPM/ES

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  12. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  13. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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