Processo minerário

896.297/2012

9 publicações no Diário Oficial da União entre 18/11/2015 e 11/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 04/08/2016 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 04/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 20/02/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 20/02/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 28/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 29/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 29/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 14/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 14/05/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 19/07/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 134, DE 18 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 19/07/2019

   • Concessão de Lavra

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8. 10/03/2025 Seção 1

   ALVARÁ n° 8.751/2000 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ — página do DOU de 10/03/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 11/08/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 11/08/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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