Processo minerário

896.297/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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2. 10/03/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5465/2025/SEFIS-ES/ANM

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3. 19/07/2019 Seção 1

   Atos de 17 de julho de 2019

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4. 14/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 48

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5. 29/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°0052/2018-DNPM/ES

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6. 28/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 20/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 04/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 39

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9. 18/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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