Processo minerário

896.530/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/02/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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2. 24/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 114

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3. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12378/2021-SEFAM-ANM/ES

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4. 18/05/2021 Seção 1

   Página 115 do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 22/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 45

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6. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

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7. 03/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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8. 27/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 16/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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