Processo minerário
896.247/2010
6 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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Alvará N°6.049- DOU de 17/06/2010 — página do DOU de 24/11/2010
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CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 28/04/2014
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DESPACHO DO SUPERINTENDETE — página do DOU de 17/07/2014
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Página do DOU de 03/03/2015 — Seção 1
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ato de gestão; podendo vir a assumir, na via de consequência, responsabilidade nas esferas civil, penal e administrativa em face de — página do DOU de 15/05/2015
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Portaria ANP nº 56, de 23 de fevereiro de 2016, com base na Resolução n.º 11, de 17 de Fevereiro de 2011, na Resolução n.º 01, de — página do DOU de 25/01/2017
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