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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.263/2016

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/11/2019 e 06/05/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°40/2019/SEFAM - ES/GER - ES

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 36/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Torna sem efeito despacho

      IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 02/01/2023

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  3. Seção 1

    Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

      OF. N°40/2019/SEFAM-ES/GER-ES

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  4. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 149

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