Processo minerário

896.263/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°22677/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°22677/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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2. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26149/2025/SEOUT-ES/ANM

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3. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 57/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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4. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização (1778)

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização (1778)

     Guia de Utilização N°0032/2016

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

     ICONHA/ES, RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 22/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da União

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6. 16/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/07/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO · p. 67

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8. 18/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 11/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/04/2015 Seção 1

    Página 58 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 22/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 25/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 03/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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