Processo minerário

896.263/2009

12 publicações no Diário Oficial da União entre 03/12/2012 e 06/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 03/12/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 25/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/06/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 22/12/2014 Seção 1

   ALVARÁ N° 6.472 Publicado DOU de 21/07/2014- Onde se — página do DOU de 22/12/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 14/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 11/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/11/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 18/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 18/07/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 28/07/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/07/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 16/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 18/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 14/06/2021 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/06/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 15/07/2025 Seção 1

    extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/04/2025 — página do DOU de 15/07/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 06/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 06/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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