Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho

Relação nº 30/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.414/1987-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- Área de 1.000 ha para 429,40 ha-GRANITO-NOVA VENÉCIA/ES

896.711/2009-HÉLIO CARLOS MACHADO- Área de 651,94 para 42,42-AREIA-Itapemirim/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.379/2004-GRAN CENTER LTDA ME-OF. N°3.054/2015-DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.540/2004-NÚBIA BUZATTI PAIXÃO- Cessionário:PORTO CENTRAL COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO S.A.- CPF ou CNPJ 20.391.326/0001-02- Alvará n°11.795/2005

896.379/2004-GRAN CENTER LTDA ME- Cessionário:FMG MÁRMORES E GRANITOS EIRELI- CPF ou CNPJ 03.325.534/0001-86- Alvará n°9.946/2005

896.022/2020-BIANCOGRES CERAMICA S/A- Cessionário:JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.548.187/0001-13- Alvará n°3.275/2020

896.075/2017-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA- Cessionário:SS INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.- CPF ou CNPJ 21.827.600/0001-06- Alvará n°7.860/2017

896.686/2009-J. SIMONASSI S.A- Cessionário:ARGIZA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- CPF ou CNPJ 34.611.252/0001-79- Alvará n°14.364/2009

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.068/2019-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.068/2019-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.297/2009-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.-OF. N°358/2020/SEREM-ES/GER-ES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.155/2004-R. C. FARDIN - PEDRAS EIRELI

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.273/2015-CAMILO HEMERLY SIMONELLI-Granito-Vila Pavão e Nova Venécia/Espírito Santo

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.056/2019-LAZULI MINERADORA LTDA- Alvará n°5690/2019 - Cessionario:896082/2020-DEIVID SANTOS GOMES- CPF ou CNPJ 105.619.637-89

Fase de Concessão de Lavra

Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação(2188)

004.063/1965-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA

818.555/1971-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.

805.179/1977-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.

890.196/1981-EMBRAMAR EMPRESA BRASILEIRA DE MÁRMORES LTDA. EPP

890.203/1981-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. EPP

890.204/1981-ARGOS MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.532/2007-BLACK BRAZIL MINERAÇÃO EIRELLI EPP-OF. N°348/2020-SEFAM-GER/ES

896.005/2003-MINERAÇÃO ITAMIGOS EIRELI-OF. N°364/2020/SEREM-ES/GER-ES

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

890.112/1984-GRANITOS MATATIAS LTDA.- Início:07/10/2020-Término:07/10/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(2238)

896.037/2017-BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME- Guia de Utilização N°22/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES/2020

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

896.037/2017-BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME-BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 28/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Duração da Guia: ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

896.037/2017-BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME-BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 28/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Duração da Guia: ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

896.403/2008-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME. - Registro de Licença N° 029/2008 - Publicado no DOU de 15/08/2008

896.404/2008-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME. - Registro de Licença N° 031/2008 - Publicado no DOU de 15/08/2008

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

896.403/2008-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.018/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°339/2020-SEFAM-GER/ES

896.162/1998-GRANLATINA GRANITOS E MÁRMORES DE BRASIL LTDA ME-OF. N°339/2020-SEREM-GER/ES

896.476/2013-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°345/2020-SEFAM-GER/ES

890.079/1984-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.-OF. N°346/2020-SEFAM-GER/ES

896.245/2016-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME-OF. N°352/2020-SEFAM-GER/ES

896.134/2000-MINERAÇÃO GRANOV LTDA EPP-OF. N°353 e 354/2020/SEFAM - ES/GER-ES

890.150/1979-VIGRAMAR STONE MARMORES E GRANITOS EIRELI ME-OF. N°355/2020/SEFAM - ES/GER-ES

896.486/1998-MINERAÇÃO GRANOV LTDA EPP-OF. N°356/2020/SEFAM - ES/GER-ES

896.513/2003-CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA.-OF. N°357/2020/SEFAM - ES/GER-ES

896.581/2010-ECO-QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA.-OF. N°359/2020/SEREM-ES/GER-ES

890.250/1989-ATHENAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°362/2020/SEFAM - ES/GER-ES

896.171/2013-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°366/2020/SEFAM-ES/GER-ES

896.450/1998-EMERICK STONES LTDA EPP-OF. N°362/2020/SEREM-ES/GER-ES

896.580/2013-GRANIT DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°365/2020/SEREM-ES/GER-ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.018/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°340/2020-SEFAM-GER/ES

890.079/1984-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.-OF. N°347/2020-SEFAM-GER/ES

896.513/2003-CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA.-OF. N°358/2020/SEFAM - ES/GER-ES

890.189/1992-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°364/2020/SEFAM - ES/GER-ES

Despacho publicado(356)

896.476/2013-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-Concede prorrogação para requerer a lavra pelo prazo de 1 (um) ano a contar da data retroativa de 20/04/2017.

896.215/2003-MINERA BR GRANITOS LTDA ME-APROVO Relatório de Pesquisa Complementar - Granito- processo 896.215/2003 - Minera Br Granitos Ltda - Me- Nova Venécia -ES

896.918/1995-FÊNIX MINERAÇÃO LTDA ME-"ACATO E ADOTO por não conhecer a juntada número: 48420.006815/2014-91 protocolizada em 21/10/2014"

896.061/2005-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-Retifica Despacho Publicado. Data da publicação do Despacho: 04/11/2014. N° da Relação: 183/2014. Seção no DOU: 1. Página no DOU: 131. Texto publicado com erro e texto retificado: altera reservas medida de granito e argila consignadas na aprovação do Relatório de Pesquisa Complementar

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190)

890.361/1986-M. M. EXTRAÇÃO LTDA

896.086/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA.

806.918/1977-SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI

890.134/1979-SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.221/1988-MINACOR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.857/03/20ºDS/DNPM-60 (sessenta) dias

890.081/1984-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.-OF. N°930/2010 Superintendência do DNPM-ES-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.007/2020-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-Registro de Licença N° 16/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.062/2020-MINERAÇÃO MATTAR EIRELI

896.043/2020-GRANCOSTA GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA ME

VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA

Gerente