Processo minerário

890.239/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2025 Seção 1

   Relação nº 102/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°48766/2025/SERFIS-ES/ANM

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2. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31888/2025/SERFIS-ES/ANM

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3. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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4. 25/09/2015 Seção 1

   Página 86 do DOU de 25/09/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 25/09/2015 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2270/2015/DNPM/ES

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°505/2015-DNPM/ES

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6. 20/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 72

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7. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/07/2010 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 56

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9. 20/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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