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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 128/2015

Seção
1
Data
Edição
188
Página
117

Seu processo neste ato

  • Relação nº 128/2015

    Fase de Requerimento de Lavra

    Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

    896.292/2001

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 128/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

896.738/2006-ALEGRE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.537/2003-TREVO DAS PALMEIRAS LTDA. ME-OF.

N°0298/2014-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.325/2008-ALGADERMIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2399/2015-DNPM/ES

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.537/2003-TREVO DAS PALMEIRAS LTDA. ME

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.060/1995-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP- Área de 939,72 para 8,66-Granito

896.361/2001-MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA MEÁrea de 668,63 para 273,94-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.232/2011-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-Granito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.300/2003-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.

896.537/2003-TREVO DAS PALMEIRAS LTDA. ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.660/2006-MARCOS RANGEL CONTI-AI N°523/2015

896.161/2007-TÂNIA DE ALMEIDA SANTOS RIOS-AI N°511/2015

896.623/2007-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-AI N°522/2015

896.732/2007-PAULO SÉRGIO MACHADO DA SILVAAI N°524/2015

896.757/2007-LINHAGRO - LINHARES AGRONEGÓCIOS LTDA-AI N°544/2015

896.758/2007-LINHAGRO - LINHARES AGRONEGÓCIOS LTDA-AI N°545/2015

896.943/2007-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIO EIRELI EPP.-AI N°525/2015

896.094/2008-VINPAR EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°510/2015

896.422/2008-MINERAÇÃO ZAMBALDI LTDA-AI N°528/2015

896.454/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°536/2015

896.503/2008-VICTOR HUGO BARBOSA ZAGO-AI N°519/2015

896.532/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°537/2015

896.552/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°538/2015

896.586/2008-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ME-AI N°520/2015

896.596/2008-NEEMIAS NUNES DA ROCHA-AI N°521/2015

896.654/2008-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°539/2015

896.687/2008-FACILITA CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME-AI N°541/2015

896.705/2008-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA-AI N°542/2015

896.708/2008-DÁRIO TEIXEIRA.-AI N°532/2015

896.746/2008-MINERAÇÃO QUARTZOMEX LTDA-AI N°543/2015

896.763/2008-JOÃO TARCISO BECALLI-AI N°546/2015

896.823/2008-ALEXSANDRO REIS FARIA-AI N°533/2015

896.028/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°534/2015

896.181/2009-COOPGRANÉIS COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO-AI N°526/2015

896.236/2009-MINERAÇÃO CAFÉ IMPERIAL LTDA.-AI N°516/2015

896.264/2009-ONÉSIO DE PALMA-AI N°527/2015

896.302/2009-IRENE BRAIDO FERNANDES DA SILVAAI N°517/2015

896.305/2009-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP-AI N°535/2015

896.321/2009-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LTDA-AI N°518/2015

896.654/2009-JOSÉ BRAZ BOTELHO-AI N°529/2015

896.658/2009-JOSÉ BRAZ BOTELHO-AI N°530/2015

896.659/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°540/2015

896.668/2009-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIO EIRELI EPP.-AI N°531/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.696/1989-MINERAÇÃO GRANOV LTDA-OF. N°1829/2015-DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.292/2001-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-COLATINA/ES - Guia n° 0041/2015-15.800t/ano-Granito- Validade:21/09/2019

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.222/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA- AI Nº 0850/2011, 0851/2011, 0852/2011, 0853/2011, 0854/2011-DNPM/ES

896.666/2006-GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- AI Nº 677/2012-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.136/1978-DUMARSE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2219/2015-DNPM/ES

890.136/1978-DUMARSE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2219/2015-DNPM/ES

890.222/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°2238/2015-DNPM/ES

890.218/1983-SERRA AZUL GRANITOS LTDA. ME-OF. N°2243/2015-DNPM/ES

896.233/1997-FGM RAINER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2083/2015DNPM/ES

896.546/2002-MINERAÇÃO VALE DA SERRA LTDAOF. N°2154/2015-DNPM/ES

896.666/2006-GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°2203/2015-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.222/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°2239/2015-DNPM/ES

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.136/1978-DUMARSE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°479/2015-DNPM/ES, 480/2015-DNPM/ES

890.222/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA- AI N°495/2015-DNPM/ES, 496/2015-DNPM/ES, 497/2015-DNPM/ES498/2015-DNPM/ES

896.233/1997-FGM RAINER MINERAÇÃO LTDA- AI N°396/2015-DNPM/ES, 397/2015-DNPM/ES

896.546/2002-MINERAÇÃO VALE DA SERRA LTDAAI N°425/2015-DNPM/ES

896.666/2006-GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- AI N°468/2015-DNPM/ES, 469/2015-DNPM/ES

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

896.233/1997-FGM RAINER MINERAÇÃO LTDA- AI N°712/2014-DNPM/ES, 713/2014-DNPM/ES, 714/2014-DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 01/10/2015, p. 117

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